Comissão do Saneamento Básico promove novos debates hoje
Parecer do relator sobre o novo marco legal do setor deve ser votado pela comissão especial amanhã
08/10/2019 - 08:08
A comissão especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) promove duas audiências públicas hoje para discutir o tema.
Nesta manhã, os parlamentares vão discutir experiências em parcerias público-privadas na área do saneamento.
O projeto em análise na comissão altera a Lei do Saneamento Básico e abre caminho para a exploração desses serviços pela iniciativa privada.
Os defensores da ideia afirmam que as mudanças vão melhorar e ampliar a cobertura do saneamento. Já os críticos do projeto, alegam que as empresas privadas vão querer operar apenas nos grandes centros urbanos, onde seria mais rentável.
Foram convidados para debater o assunto, entre outros, o diretor-presidente da Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan), Roberto Correa Barbuti; o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), Rogério Cedraz; e o diretor do Grupo Águas do Brasil - Subdelegação no município de Niterói (RJ), Leonardo Righetto.
Confira a lista completa de convidados
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 5.
O evento será transmitido ao vivo pela internet. Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Clique aqui e participe.
Resíduos
À tarde, os parlamentares vão avaliar a conexão entre resíduos sólidos, recursos hídricos e o saneamento básico no Brasil. Para esse debate foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Gianesi Netto; e a diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental da seção do Distrito Federal, Heliana Kátia Tavares Campos.
Confira a lista completa de convidados
Essa reunião será realizada no plenário 9 e também é interativa. Participe.
As audiências foram solicitadas por Zuliani e pelos deputados Aroldo Martins (Republicanos-PR), Joseildo Ramos (PT-BA), Carlos Veras (PT-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Flávia Morais (PDT-GO).
Votação do parecer
Na quarta-feira (9), às 14h30, a comissão deve votar o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).Zuliani. O texto ainda não foi divulgado.
O local dessa reunião ainda não foi definido.
Da Redação - ND
