Política e Administração Pública

CCJ aprova criação de prêmio voltado ao desenvolvimento regional

Proposta segue para análise do Plenário

03/10/2019 - 17:30  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), projeto de resolução (PRC 144/16) que cria o Prêmio Cindra de Desenvolvimento Regional, destinado a agraciar três entidades e três personalidades da sociedade, públicas ou privadas, que tenham realizado trabalhos, ações ou programas que mereceram destaque na contribuição ao desenvolvimento regional.

O prêmio será entregue pela Mesa Diretora da Câmara e pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e consistirá na concessão de diploma e medalha de menção honrosa, em cerimônia a ser realizada nas dependências da Casa.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Delegado Pablo defendeu a aprovação da proposta

O projeto, de autoria da Comissão de Integração Nacional, recebeu parecer favorável do relator, deputado Delegado Pablo (PSL-AM).

A definição dos premiados será feita por meio de votos da maioria dos parlamentares membros da comissão, e o prêmio será entregue no segundo período de toda sessão legislativa ordinária.

As despesas com a premiação correrão por conta da dotação orçamentária da Câmara.

Tramitação
O projeto ainda precisa ser analisado pelo Plenário.

Reportagem - Paula Bittar
Edição - Marcelo Oliveira

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