Comissão rejeita proposta que proibia fabricação e uso de redes de pesca de malha fina
03/10/2019 - 17:18
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 206/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que proíbe a fabricação, a comercialização e a utilização de redes de pesca com malha inferior a 5 centímetros (50 mm).
A rejeição foi recomendada pelo relator, deputado Luiz Nishimori (PL-PR). Ele concordou com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que rejeitou o texto em 2015. Assim, sendo rejeitada pelas comissões destinadas a analisar o mérito, a proposta deve ser arquivada pela Câmara dos Deputados.
"A ideia poderia inviabilizar a pesca em diversos vilarejos, nos quais pescadores artesanais têm na atividade o meio de sustento próprio e de suas famílias", disse Luiz Nishimori. "O prejuízo social e econômico seria enorme, prejudicando, justamente, quem mais precisa", completou.
A medida da malha serve para determinar o tamanho dos animais que poderão ser capturados. Segundo o texto original, a intenção é preservar o meio ambiente, evitando a pesca predatória de animais em desenvolvimento, sobretudo filhotes.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
