Segurança

Comissão aprova projeto que integra cadastro de hotéis a lista de foragidos

Texto prevê que a polícia seja alertada sempre que um hóspede estiver com mandado de prisão aguardando cumprimento

03/10/2019 - 15:39  

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3193/19, que determina a integração dos registros do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) ao sistema de cadastros da rede hoteleira.

O relator, deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), recomendou a aprovação. “Trata-se de um procedimento oportuno e factível”, disse. “O acesso dos hotéis ao BNMP permitiria, em princípio, a pronta identificação de indivíduos alvo de mandados de prisão em aberto”, continuou.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Para Neto, o projeto favorece o combate à criminalidade e estimula o turismo em nosso País

Conforme o texto, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), deverá ser enviado alerta aos órgãos policiais sempre que um hóspede estiver com mandado de prisão aguardando cumprimento. “Atualmente, segundo o BNMP, o número de mandados de prisão em aberto é de aproximadamente de 374 mil”, disse.

 

 

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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