Comissão debate marco legal do saneamento básico e gestão de resíduos
03/10/2019 - 08:10
A Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) promove audiência pública nesta manhã para discutir o tema. O debate foi pedido pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
O Projeto de Lei 3261/19 estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O texto altera a Lei do Saneamento Básico e abre caminho para a exploração desses serviços pela iniciativa privada.
Os defensores da ideia afirmam que as mudanças vão melhorar e ampliar a cobertura do saneamento. Já os críticos do projeto, alegam que as empresas privadas vão querer operar apenas nos grandes centros urbanos, onde seria mais rentável.
Foram convidados para a audiência, entre outros, o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira de Oliveira; e o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), Márcio Matheus.
Confira a lista completa de convidados
Participação popular
A reunião será realizada às 9h30, no plenário 7.
O evento será transmitido ao vivo pela internet. Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Clique aqui e participe.
Da Redação - RS
