Comissão de Seguridade debate financiamento da atenção básica à saúde
01/10/2019 - 08:49
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública hoje para debater o novo financiamento da atenção básica e a "Carteira de Serviços da Atenção Primária", propostos pelo Ministério da Saúde.
O debate atende requerimento de cinco deputados do PT: Alexandre Padilha (SP), Benedita da Silva (RJ), Marília Arraes (PE), Assis Carvalho (PI) e Jorge Solla (BA). Os parlamentares argumentam que, em meio ao déficit de recursos e retrocessos nos investimentos públicos, o estabelecimento de um rol de ações e procedimentos e o financiamento com base na quantidade de usuários cadastrados, será, muito provavelmente, um fator de restrição do acesso, além impactar na integralidade da atenção à saúde.
Foram convidados para a audiência:
- a secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Caroline Martins José dos Santos;
- o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra;
- o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Daniel Knupp;
- a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Rosa Maria Godoy Serpa da Fonseca;
- a representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Carla Pintas Marques;
- a presidente do Centro Brasileiro de Estudos de saúde (Cebes), Lucia Regina Florentino Souto; e
- a presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo e Silva.
Hora e local
O debate está previso para começar às 14 horas, no plenário 5. A audiência pública será interativa. Clique aqui e participe.
Da Redação - RS
