Minas e Energia debate eficiência das bandeiras tarifárias na redução do consumo
01/10/2019 - 08:47
A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública nesta tarde sobre a eficiência e a efetividade do sistema de bandeiras tarifárias. O debate foi pedido pelos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Greyce Elias (Avante-MG).
Foram convidados para a audiência, entre outros, o superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima; o especialista em Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Barão Leite; e a representante do Procon de Pernambuco, Danyelle Sena.
Confira a lista completa de convidados
Consumo consciente
Os deputados lembram que, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o volume arrecadado pelos adicionais de bandeiras tarifárias, desde o início da implantação do sistema, em 2015, até fevereiro de 2018, soma cerca de R$ 21,6 bilhões.
Para eles, o objetivo primordial das bandeiras, de provocar o consumo consciente de energia nos períodos em que a geração está mais cara, foi desvirtuado, tornando-se um "mecanismo de arrecadação", relegando a segundo plano sua utilização como sinalizador de preços ao consumidor.
Hora e local
A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 14.
Da Redação - RS
