Proposta determina que manobra arriscada com aeronave será infração
02/10/2019 - 10:47
O Projeto de Lei 4702/19 prevê que a execução de manobras arriscadas com aeronaves, gerando perigo de dano, será infração sujeita a multa ou suspensão ou cassação de certificados, habilitação, concessão, autorização, permissão ou homologação previstos no Código Brasileiro de Aeronáutica.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “É crescente o número de acidentes aeronáuticos decorrentes da ação de pilotos que executam procedimentos e/ou manobras perigosas, causando vítimas fatais”, justificou o autor, deputado José Nelto (PODE-GO).
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira
