Projeto transforma cirurgião-dentista em médico-orofacial
01/10/2019 - 16:50
O Projeto de Lei 4405/19 passa a denominar o cirurgião-dentista de médico-orofacial e a odontologia de medicina orofacial. A proposta altera as leis que regulamentam o exercício da Odontologia (Lei 5.081/66) e os respectivos conselhos da profissão (Lei 4.324/64).
Autor do texto, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) afirma que não se trata de preciosismo e sim de esclarecer a população sobre as “reais atribuições dos ‘cirurgiões-dentistas’”.
“Os médicos veterinários são identificados como profissionais como médicos de animais, os biomédicos, como quem e estuda a fundo os micro-organismos causadores de doenças. Mais do que justificável, portanto, a alteração também dos cirurgiões-dentistas, já que as atribuições que lhe são conferidas não se limitam a cirurgias dentárias”, disse Capitão Augusto.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira
