Comissão debate mudanças na tributação de rendimentos financeiros recebidos no exterior

26/09/2019 - 08:09  

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta manhã proposta que altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior (PL 1418/07). O debate atende a requerimento do deputado Vinicius Farah (MDB-RJ).

O parlamentar explica que 25 proposições tramitam apensadas, "merecendo uma relevante análise diante do imposto de renda incidente em rendimentos financeiros auferidos por não residentes ou domiciliados no exterior".

Ele defende a necessidade de analisar com profundidade questões relacionadas às tributação de: rendimentos financeiros de não residentes; de lucros e dividendos; dos juros sobre capital próprio; das aposentadorias e pensões de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no exterior.

"Precisamos de muita atenção neste cenário, pois a Reforma Tributária está se desenhando nesta Casa. É prudente convidar aqueles que têm opinião divergente para um debate amplo e democrático", acrescenta o parlamentar.

Foram convidados o consultor da Confederação Nacional da Indústria, Romero Tavares; e um representante do Ministério da Economia.

A reunião será realizadas às 9 horas, no plenário 16.

O público poderá participar do debate pela internet.

Da Redação – RL