Idosos e deficientes podem ter benefício maior
25/01/2005 - 11:57
O benefício mensal pago pela Previdência Social a pessoas portadoras de deficiência e a idosos que não conseguem se manter sem a ajuda da família pode passar de um para dois salários mínimos. O aumento está previsto na Proposta de Emenda à Constituição 352/04, apresentada pelo deputado Renato Cozzolino (PSC-RJ).
A PEC também altera a denominação das pessoas portadoras de deficiência, passando a referir-se a elas como portadoras de necessidades especiais. O texto especifica ainda que o idoso deverá ter 65 anos ou mais para poder fazer jus ao benefício.
Cozzolino lembra que a situação dos portadores de necessidades especiais e dos idosos é agravada por suas limitações físicas, que exigem cuidados básicos e medicamentos caros. "Torna-se humanamente impossível para uma família com um idoso ou uma pessoa com necessidades especiais viver com um salário mínimo", afirma o parlamentar.
Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Ana Felícia
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