CCJ aprova projeto que prevê plebiscito sobre a realização de grandes eventos esportivos
18/09/2019 - 11:47
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5510/16, que exige a realização de plebiscito antes de ser lançada candidatura brasileira para sediar eventos esportivos internacionais de grande porte.
O relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), recomendou a aprovação. “É oportuna e conveniente a formulação de consulta ao povo em face de assunção de graves compromissos financeiros pelo Estado brasileiro”, disse.
A proposta altera a Lei 9709/98, que regulamenta trecho da Constituição. Como tramitava em caráter conclusivo, está aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário.
O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), argumentou que o emprego de recursos públicos deve ser avaliado caso a caso quanto ao possível benefício à população. Ele também rebateu o discurso de que esses eventos aumentam o turismo e melhoram a infraestrutura urbana.
“Já se constatou que, muitas vezes, o fluxo turístico não aumenta a médio e longo prazo, que o balanço final dos custos do evento é muito superior à despesa orçada, deixando rastros negativos nas finanças do anfitrião, e que muitas das áreas construídas para sediar os jogos ficam subutilizadas”, disse o parlamentar.
Sem evento na Alemanha
Sóstenes Cavalcante lembrou ainda que esse tipo de consulta à população ocorreu na Alemanha, em 2013, quando os habitantes de Munique rejeitaram a candidatura para os Jogos de Inverno de 2022, e em 2015, quando Hamburgo rejeitou a candidatura para os Jogos Olímpicos de 2024.
Recentemente o Brasil foi sede de dois grandes eventos esportivos, a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro. Nos dois casos, houve críticas sobre gastos públicos e os eventuais legados desses eventos.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
