MP cria 3.490 novos cargos na Saúde

05/01/2005 - 18:42  

A criação de 3.490 cargos na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde está proposta na Medida Provisória 231/04, que também institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Intensiva de Assistência à Saúde (Giaas). Os novos cargos deverão atender às necessidades das unidades hospitalares do ministério. Entre as vagas criadas, a maioria é para auxiliares de enfermagem (1.100) e para médicos (900).
A proposta restringe o direito de gratificação aos servidores do Hospital Geral de Bonsucesso (HGB), Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (INTO), Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (INCL) e Hospital Geral do Servidor (HSE), todos no Rio de Janeiro, e à superação de metas de assistência intensiva à saúde.
A Giaas será paga no percentual de até 40% em decorrência dos resultados da avaliação de desempenho individual, até 40% quando da superação das metas de assistência intensiva à saúde, e 20%, no mínimo, em razão da avaliação do resultado institucional. Em valores, a gratificação varia de R$ 275 a R$ 800, para contratos de 20 horas, e de R$ 550 a R$1.600 para 40 horas.
A proposta estende a gratificação aos aposentados e pensionistas, mas somente quando recebida pelo servidor no exercício do cargo há pelo menos 60 meses, com cálculo pela média aritmética.

Tramitação
A medida provisória, que teve efeitos financeiros desde 1º de janeiro, deve ser analisada por Comissão Mista de deputados e senadores, com a tramitação se iniciando pela Câmara.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Nira Foster

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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