Audiência discute criação do Código Brasileiro de Energia Elétrica

17/09/2019 - 09:10  

A  Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica promove audiência pública hoje a pedido dos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Luis Miranda (DEM-DF).

"O setor de energia elétrica, primordial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, vem passando por uma intensa fase de debates sobre os rumos a serem tomados", afirma Arnaldo Jardim. A discussão sobre um Código Brasileiro de Energia Elétrica, continua Jardim, é "não apenas necessária, como desafiadora, dada a complexidade do setor e dos diversos atores e diferentes visões envolvidos".

A comissão
A comissão, instalada no final de agosto, foi criada para discutir e propor um novo marco legal para o setor energético, com o objetivo de destravar o setor desde a geração, produção e distribuição de energia de todos os modais: petróleo, biomassa, eólica, fotovoltaica e outros.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino;
- o diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Álvaro Fleury Veloso da Silveira; e
- o diretor de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética, Erik Eduardo Rego.

O debate será realizado no plenário 11 a partir das 14h30.

Da Redação - ND