Deputados discursam contra possível recriação da CPMF

11/09/2019 - 20:39  

A possível recriação do imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da extinta CPMF, e a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foram objeto de vários pronunciamentos no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11).

Parlamentares foram à tribuna para falar contra a criação do tributo. As informações sobre a CPMF surgiram no momento em que a Câmara discute uma reforma tributária.

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) disse que medidas como a recriação da CPMF não vão gerar crescimento econômico. “A CPMF era de 0,25% e foi até 0,38%. O Guedes já quer começar com 0,40%. É a vontade de concentrar recursos em Brasília e tirar recursos justamente dos municípios mais pobres do País”, disse.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) destacou que as informações divergentes do governo geram instabilidade na população. “É muito importante o povo brasileiro saber o que o governo quer, se vai ou não vai insistir na volta da CPMF”, afirmou.

Essa também foi a reclamação do deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Eu quero pedir que o líder do governo na Casa diga aqui se Bolsonaro defende ou não a volta da CPMF”, declarou.

Demissão
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) minimizou a polêmica. Ele disse que a demissão de Cintra já dá sinal das ações do governo. “Não tem dúvida, não vamos admitir CPMF”, disse.

Já o deputado Milton Vieira (Republicanos-SP) afirmou que a população não aceita a criação de um novo tributo e que Cintra foi demitido justamente por propor a volta de um imposto “maligno”. “Somos contra essa medida abusiva que vem para ferir novamente o brasileiro”, opinou.

Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a CPMF, mesmo criada para a saúde, não trouxe benefícios ao Estado. “Não conte com o nosso apoio e nem com o nosso voto”.

O líder do Psol, deputado Ivan Valente (Psol-SP), disse que o governo precisa de um novo projeto, que cobre dos mais ricos. “Enquanto isso, ninguém pensa em uma reforma tributária que taxe lucros e dividendos, grandes heranças e grandes fortunas”, lamentou.

Já o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) cobrou do governo aumento de impostos sobre lucro de bancos. “O Brasil não pode só cobrar imposto de quem produz e não cobrar imposto de quem ganha dinheiro especulando”, disse.

Estudo
A divulgação de que o governo estuda criar o novo tributo foi feita pelo secretário adjunto da Receita Federal durante o Fórum Tributário Nacional, realizado na terça-feira (10) pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita. O tema foi destaque de todos os veículos de comunicação.

A informação sobre o novo imposto foi negada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio de suas redes sociais, quando anunciou a demissão de Cintra. “Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”, afirmou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli