Subcomissão discute regionalização e consórcios públicos de saúde

12/09/2019 - 08:11  

A Subcomissão Permanente de Saúde realiza audiência pública nesta manhã. O colegiado é vinculado à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

"Essa audiência promoverá o debate sobre instrumentos de pactuação regional no SUS. O gargalo nessa área foi destacado pela subcomissão especial de 2015, a qual apresentou proposta de legislação nesse sentido, associada a incremento no financiamento, decorrente de pactuação", afirma a presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que propôs o debate.

"O debate sobre consórcios de saúde também é relevante na regionalização da saúde. Ademais a audiência também debaterá a hierarquização de procedimentos no SUS e a informatização do sistema, essenciais para aumentar a efetividade do setor", acrescentou.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Saúde (CNS); do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Confira a lista completa de convidados

A audiência está prevista para as 9 horas, no plenário 5.