Comissão das Moedas Virtuais promove novo debate nesta tarde

11/09/2019 - 11:18  

A comissão especial que estuda a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL2303/15) realiza nova audiência pública nesta tarde.

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
- o presidente da Unidade de Inteligência Financeira (antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Ricardo Liáo;
- o consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Mardilson Fernandes Queiroz; e
- a presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.

Confira a lista completa de convidados

Debate antigo
Em 2016, uma comissão especial começou a analisar a proposta, apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Em dezembro de 2017, o então relator defendeu a proibição das criptomoedas, mas o parecer não foi aprovado.

Parecer em novembro
O atual relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), pretende apresentar até 21 de novembro o relatório dele. No começo de novembro, Netto quer apresentar uma versão preliminar do texto para consulta pública por meio do portal e-Democracia.

A audiência, sugerida pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF), será realizada a partir das 14h30 em local a definir.

O evento será transmitido ao vivo pela internet. Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Clique aqui e participe.

Da Redação - ND