Trabalho, Previdência e Assistência

Previdência dos militares volta a ser discutida em audiência nesta tarde

10/09/2019 - 08:50  

A Comissão Especial da Previdência dos Militares, que analisa o PL 1645/19, realiza nova audiência pública nesta tarde. O debate atende a requerimento dos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Policial Kátia Sastre (PL-SP).

Militares, por força da legislação, vão para a reserva remunerada e seguem à disposição das Forças Armadas, ou são reformados, momento em que são definitivamente desligados.

O projeto aumenta, dos atuais 30 para 35 anos, o tempo de trabalho necessário para que os integrantes das Forças Armadas possam requerer esses benefícios. Na transição, cria pedágio de 17% do que faltar para os que estão em atividade.

Foram convidados para discutir o tema com os deputados:
- o presidente da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Marlon Jorge Teza;
- o diretor da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), Helder Martins de Oliveira; e
- o diretor jurídico da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais (ANERMB), Cláudio Coelho.

O debate está previsto para começar às 16 horas, no plenário 10.

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Da Redação - MB

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