Comissão da reforma tributária ouve estados e municípios sobre a proposta
10/09/2019 - 08:38
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta tarde com representantes de estados e municípios para discutir a proposta.
O debate integra o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A previsão é encerrar a fase de audiências públicas até 8 de outubro.
Foram convidados para a audiência:
- o presidente do Comitê de Secretários da Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi;
- o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette; e
- o auditor-fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre (RS), César Giffhorn.
O debate ocorre às 14h30, no plenário 2.
Da Redação - GM