Viação e Transportes aprova sinalização refletiva em caçambas de entulhos

02/09/2019 - 17:59  

A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) que torna obrigatória a colocação de sinalização refletiva em caçambas coletoras de entulho da construção civil, visando aumentar sua visibilidade e evitar acidentes de trânsito.

A sinalização dos contêineres será de responsabilidade do prestador do serviço e deverá ser feita com adesivos ou tintas refletivas que permitam sua fácil visualização. O texto (PL 540/19) altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/1997).

Chiodini afirma que o código já obriga a sinalização de obstáculos nas vias, mas a determinação é genérica e não tem sido suficiente para evitar acidentes. O relator, deputado João Marcelo Souza (MDB-MA), concordou com os argumentos do autor da proposta. “A sinalização fará com que o obstáculo seja percebido com antecedência e evitará que se repitam acidentes, hoje frequentes”, disse.

Souza afirmou ainda que o texto se limita a estabelecer a norma geral, deixando a definição de especificidades para a regulamentação a ser editada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra