Direitos Humanos

Comissões debatem violação de direitos nas políticas ambientais e indígenas

05/09/2019 - 08:33  

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa debate hoje a violação de direitos nas políticas de meio ambiente e de povos indígenas.

O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF), que pretende realizar audiências públicas temáticas para elaboração de diagnósticos, com a participação de representantes de organizações da sociedade civil, com vistas a discutir temas como as políticas de Saúde Mental, Educação, Meio Ambiente, Povos Indígenas, Reforma Agrária, Direitos das Mulheres e direitos LGBTI+.

"A proposta é realizar diagnóstico de cada uma dessas temáticas, para apresentarmos, em momento oportuno, ao Alto Comissariado das Nações Unidas, bem como subsidiar a elaboração de propostas legislativas", afirma.

Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Cleber Buzzato e da articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Dinamam Tuxá.

Confira a lista completa de convidados

A reunião será realizada às 9h30, no plenário 9.

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Da Redação – RL

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