Comissões debatem violação de direitos nas políticas ambientais e indígenas
05/09/2019 - 08:33
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa debate hoje a violação de direitos nas políticas de meio ambiente e de povos indígenas.
O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF), que pretende realizar audiências públicas temáticas para elaboração de diagnósticos, com a participação de representantes de organizações da sociedade civil, com vistas a discutir temas como as políticas de Saúde Mental, Educação, Meio Ambiente, Povos Indígenas, Reforma Agrária, Direitos das Mulheres e direitos LGBTI+.
"A proposta é realizar diagnóstico de cada uma dessas temáticas, para apresentarmos, em momento oportuno, ao Alto Comissariado das Nações Unidas, bem como subsidiar a elaboração de propostas legislativas", afirma.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Cleber Buzzato e da articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Dinamam Tuxá.
Confira a lista completa de convidados
A reunião será realizada às 9h30, no plenário 9.
Da Redação – RL
