Aprovado aumento de gratificações no Executivo
09/12/2004 - 18:50
O Plenário aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória 224/04, que aumenta as gratificações de Desempenho de Atividade de Tecnologia Militar (GDATM) e de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo (GDASA). A última MP que trancava a pauta da Câmara foi relatada pela deputada Zelinda Novaes (PFL-BA), que concluiu pela aprovação do texto original enviado pelo Executivo.
No caso dos militares, os percentuais da gratificação incidentes sobre o vencimento tiveram aumento de 161% e variam segundo o enquadramento na tabela de remuneração.
Controladores de tráfego
Para os servidores de Controle do Tráfego Aéreo, os pontos que compõem a GDASA passam a valer R$ 38,50 para os cargos de nível superior e R$ 20,50 para os cargos de nível intermediário, correspondendo a aumentos de 267% e 350%, respectivamente. Ambos os reajustes valem a partir de 1º de maio desse ano.
Até ser criada nova metodologia de avaliação do desempenho, a GDASA será paga no valor equivalente a 70 pontos. Os aposentados e pensionistas que tenham recebido essa gratificação por período inferior a 60 meses na ativa receberão 21 pontos, e não mais 10. Para o cargo de nível superior, o valor passa de R$ 143,70 para R$ 808,50.
Os peritos aposentados do setor agrário também foram contemplados pela MP, com o aumento de 10 para 30 pontos na Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário (GDAPA).
A proposta ainda será analisada pelo Senado.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição - Rejane Oliveira
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
Agência Câmara
Tel. (61) 216.1853
Fax. (61) 216.1856
E-mail: agencia@camara.gov.br
A Agência também utiliza material jornalístico produzido pela Rádio, Jornal e TV Câmara.