Comissão sobre saneamento define plano de trabalho na terça

23/08/2019 - 19:12  

A comissão especial sobre saneamento básico vai definir as primeiras audiências públicas na terça-feira (27). O colegiado, instalado nesta semana, tem a missão de atualizar a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445/07), em vigor desde 2007.

Além de votar requerimento, a comissão deve analisar o plano de trabalho do relator da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Ele garantiu que haverá amplo debate sobre o tema.

“Vou ouvir todos o tempo que for necessário e quero me manifestar somente no final, na última sessão, quando for feito o nosso relatório. Estou praticamente dedicando 100% do meu tempo aqui na Câmara ao saneamento, nos próximos 60 dias”, relatou.

Os primeiros requerimentos foram apresentados pelo deputado Joseildo Ramos (PT-BA) para a realização de seminários nas cinco regiões do País. Ramos também quer audiências com entidades ligadas ao tema, como a Federação Nacional dos Urbanitários, a Frente Nacional dos Prefeitos, o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Esgotamento Sanitário e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Relatório
A intenção de Zuliani é deixar a proposta de novo marco legal do saneamento básico pronta para votação no Plenário da Câmara na segunda quinzena de outubro. Há nove propostas tramitando em conjunto sobre o tema, inclusive um projeto de lei (PL 4132/19) enviado pelo governo Bolsonaro no início do mês.

Mas Zuliani já adiantou que a base será o texto (PL 3261/19) que o senador Tasso Jereissati preparou como relatório para uma medida provisória (MP 868/18) que perdeu a eficácia em junho.

“O texto do senador Tasso Jereissati foi muito inovador, muito criativo e trouxe soluções importantes para o saneamento. Vai ser o esqueleto do nosso trabalho e as mudanças que eventualmente possam acontecer serão feitas em cima dessa versão”, informou.

A atualização da Lei do Saneamento tem o objetivo de garantir o cumprimento das metas de universalização do setor até 2033. Na abertura dos trabalhos, o presidente do colegiado, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), argumentou que o país ainda tem 35 milhões de pessoas sem acesso à água potável e 110 milhões sem tratamento adequado de esgoto. Para reverter esse quadro, seriam necessários R$ 600 bilhões de investimento nos próximos anos.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Geórgia Moraes