Agência Câmara de Notícias

A Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) promove duas audiências públicas sobre a proposta nesta semana.

A primeira acontece nesta terça-feira (27), às 15 horas. Foram convidados para o debate representantes das seguintes entidades:

- Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDib);
- Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBic);
- Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa);
- Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); e
- Associação Brasileira de Concessionarias de Rodovias (ABCR).

A audiência ocorre no plenário 5.

Quinta-feira

Na quinta-feira (29), às 9h30, a comissão promove a segunda audiência pública para ouvir representantes da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE); Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF);  Associação Brasileira das Concessionárias Privadas e Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCon); e Federação Nacional das Operadoras Portuárias (Fenop).

Pedido do relator

As audiências foram sugeridas pelo relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Em seu plano de trabalho, ele previu debates com representantes de setores envolvidos, especialistas e autoridades.

"Os especialistas e o Poder Público oferecerão um diagnóstico que nos permitirá analisar as propostas legislativas que integram o escopo desta comissão e apresentar sugestões para aperfeiçoar o referido marco regulatório e assim permitir que ele ofereça mais transparência, controle social e segurança jurídica", justificou o relator.

Ministros

Haveria uma terceira audiência, com os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Porém, o ministro Tarcísio Freitas alegou motivos de saúde e cancelou a vinda. A comissão decidiu cancelar, então, o debate com o ministro Onyx Lorenzoni.