CCJ debate ativismo judicial nesta manhã

27/08/2019 - 08:09  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove hoje uma audiência pública para discutir o chamado ativismo judicial, que se caracteriza por atitudes do Poder Judiciário que interfeririam na harmonia entre os três poderes.

"O ativismo judicial tem sido uma constante em nosso País, uma vez que, por reiteradas vezes, deparamo-nos com a flagrante usurpação da competência deste Parlamento em confronto com o artigo 2º da Constituição Federal, o que fragiliza a democracia", disse a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que solicitou o debate.

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- o procurador-chefe da Procuradoria da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza;
- o desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Emerson Cafure;
- o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio de Janeiro, Henrique Cunha de Lima;
- a juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ludmila Lins Grilo;
- a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Aparecida Garcia Porto;
- o desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Ruy Celso Barbosa Florence;
- o advogado Luiz Fernando Pereira;
- o advogado Paulo Henrique Cremoneze Pacheco; e
- a professora do Departamento de Direito da PUC-RJ Thula Rafaela de Oliveira Pires.

A audiência pública, que será interativa, está marcada para as 9h30, no plenário 1. Clique aqui e participe.

Da Redação - MB