Proposta que institui Estatuto da Pessoa com Câncer será debatida hoje
22/08/2019 - 08:29
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública hoje para debater o PL 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. O projeto é de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN-MA).
O debate foi solicitado pela deputada Sílvia Cristina (PDT-TO). De acordo com ela, o projeto de lei é "destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer, visando garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à inclusão social."
Foram convidados para a audiência pública:
- o diretor-geral substituto e coordenador de Assistência do Inca, Gelcio Luiz Quintella Mendes;
- o representante do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônica Barbosa;
- o representante do Instituto Oncoguia, Tiago Farina Matos; e
- o representante do Instituto Vencer o Câncer, Andrea Karolina Bento.
A audiência pública está marcada para as 10 horas no plenário 7.
Da Redação - AC
