Comissão aprova diâmetro maior para roda e pneu de veículos off road
15/08/2019 - 15:31
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1639/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) para permitir que veículos utilitários, com perfil fora de estrada (off road), possam utilizar conjunto de roda e pneu com diâmetro maior.
O relator, deputado Manuel Marcos (PRB-AC), recomendou a aprovação da matéria. Ele promoveu ajustes no texto original apresentado à Câmara dos Deputados, suprimindo a expressão “até 50% maior” para o diâmetro em questão e trecho que restringia essas inovações propostas somente aos veículos movidos a diesel.
Segundo as associações de veículos off road, os chamados jipes clubes, às vezes é preciso ditar regra específica, pertinente a uma ou poucas categorias veiculares, como ocorreu com o air bag, equipamento que foi excluído da lista de itens obrigatórios dos jipes pela característica de uso fora de estrada: o uso em terrenos acidentados poderia resultar no acionamento acidental do dispositivo.
Autor da proposta, o deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF) argumentou que a medida atende à reivindicação dessas associações. Segundo elas, a mudança no CTB impediria que alterações promovidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio de resolução, acabem limitando o potencial desses veículos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
