Definidas integrantes da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher

08/08/2019 - 11:12

Foram designadas nesta quarta-feira (7) - no mesmo dia em que a Lei Maria da Penha (11.340/06) completou 13 anos de vigência - as parlamentares que farão parte da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher no biênio 2019/2020.

Como representantes da Câmara na comissão foram designadas as deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Flordelis (PSD-RJ), Angela Amin (PP-SC), Elcione Barbalho (MDB-PA), Policial Katia Sastre (PL-SP), Aline Gurgel (PRB-AP), Flávia Arruda (PL-DF), Maria Rosas (PRB-SP), Léo Moraes (PODE-RO) e Luizianne Lins (PT-CE).

Já o Senado indicou as senadoras Zenaide Maia (Pros-RN), Simone Tebet (MDB-MS), Daniella Ribeiro (PP-PB), Rose de Freitas (Podemos-ES), Leila Barros (PSB-DF), Eliziane Gama (PPS-MA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Chico Rodrigues (DEM-RR), Fabiano Contarato (Rede-ES), Paulo Paim (PT-RS) e Jean Paul Prates (PT-RN).

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Cúpulas do Congresso iluminadas de lilás pelos 13 anos da Lei Maria da Penha

A comissão
Criada em 2014, a comissão é integrada por 22 parlamentares e tem entre as atribuições diagnosticar as lacunas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Da Redação – ND
Com informações da Agência Senado