Proposta isenta de IPI os livros, que já são imunes ao imposto
Da Agência Câmara - 06/08/2019 - 12:51
O Projeto de Lei 4095/19 prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os livros vendidos em livrarias. O texto insere dispositivo no Decreto 7.212/2010, que já prevê a imunidade da incidência do IPI para os livros, os jornais e outros periódicos e o papel destinado à impressão desses produtos.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Com a isenção, o livro ficaria mais barato, o que geraria maior demanda do produto, elevando a cultura e os estudos”, disse o autor, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Cultura; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania.
