Projeto prevê que universidades federais descentralizem campus

02/08/2019 - 11:03  

O Projeto de Lei 3619/19 prevê que as instituições de educação superior mantidas pela União mantenham estrutura multicampi, descentralizando suas unidades de ensino às cidades de maior densidade populacional, especialmente as situadas no interior do País.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96).

Autor da proposta, o deputado Expedito Netto (PSD-RO) ressalta que a medida já vem sendo gradativamente implementada ao longo dos últimos anos, mas considera importante que a orientação esteja consagrada na legislação.

Segundo ele, a ideia é conferir ao desenvolvimento da rede federal de educação “um padrão de distribuição geográfica que contemple de forma mais justa o conjunto da população brasileira”.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon