Projeto inclui conscientização sobre doação de órgãos na grade curricular
O Projeto de Lei 2839/19 insere na grade curricular de instituições ensino de todo o País o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. De acordo com a proposta, o programa será desenvolvido desde o ensino fundamental até o superior.
No ensino fundamental, o programa ficará vinculado à disciplina de Ciências. No ensino médio, à disciplina de Ciências Biológicas.
No ensino superior, cursos da área da saúde deverão oferecer como obrigatória a disciplina “Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos”, enquanto os demais cursos superiores deverão desenvolver campanhas, palestras, simpósios ou outros dispositivos de igual valor educativo voltados à conscientização sobre o transplante e a doação de órgãos.
Autor do projeto, o deputado Ricardo Izar (PP-SP) cita o caso da jovem Tatiane Ingrid Penhalosa, de 32 anos, portadora de miocardiopatia hipertrófica, que, após uma espera de dois anos na fila de transplantes por um coração, não suportou e morreu.
“Apesar de ostentar o maior programa de transplantes público do mundo, o Brasil ainda falha na tarefa de informar e conscientizar a população”, disse Izar, ressaltando que 43% das famílias não autorizaram a doação de órgãos de parentes em 2018. “O ensino regular do tema em ambiente escolar e sua discussão no ambiente acadêmico são, portanto, indispensáveis”, completa.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.