Comissão da reforma da Previdência rejeita mais três destaques
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) rejeitou dois destaques do PDT e um do PSB.
O primeiro do PDT, rejeitado por 30 votos a 12, queria reduzir a idade mínima e o tempo de contribuição para professores e demais servidores públicos. O texto também garantiria a integralidade para quem entrou na administração pública até 2003, com pedágio de 50% sobre o tempo para se aposentar. O relatório de Moreira prevê pedágio de 100%.
O segundo, rejeitado por 33 votos a 12, queria estabelecer um pedágio de 20% para os trabalhadores de carteira assinada do regime geral da previdência. Além disso, queria que a regra atual, de cálculo pela média das 80% maiores contribuições, permanecesse valendo com a aumento de um ano de idade exigida se aumentar a expectativa de vida da população.
Rejeitado por 33 votos a 11, o destaque do PSB buscava retirar o “gatilho” que aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos, paulatinamente. De acordo com a proposta do relator, o tempo de contribuição para os homes aumentaria seis meses a cada ano, até chegar aos 20 anos de contribuição.
Entenda a tramitação da reforma da Previdência