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Deputados discordam sobre presença da polícia em universidades

Governo pediu revisão de decisão do Supremo, e alguns deputados querem regulamentar medida, mas outros dizem que o espaço educacional não deveria ser invadido pelos agentes de segurança

19/06/2019 - 12:29

Will Shutter/Câmara dos Deputados

Advogado-geral da União explica aos deputados por que defende a entrada da polícia nas universidades; assunto divide opiniões na comissão

No segundo turno das eleições do ano passado, ação da polícia nas universidades provocou reação do Ministério Público que conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das operações. Mas o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, pediu ao STF que libere a atuação da polícia nas universidades públicas e privadas.

"Essa história de querer exercer o patrulhamento ideológico para que professores não possam ter na universidade o estabelecimento do que é o pensamento crítico não pode ser tolerado. As universidades federais e os institutos federais são espaços, sim, para que a reflexão crítica se estabeleça", disse o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), em audiência que discutiu o assunto, ontem, na Comissão de Educação.

Mendonça negou que tenha defendido o controle ideológico das universidades pela polícia, mas acusou professores de terem usado as universidades durante o período eleitoral para fazer campanha partidária. "Dentro do processo eleitoral, o professor não pode – e ninguém pode –, fazer campanha política partidária! Constatou-se a presença de panfletos e cartazes com mensagens de apoiamento ao candidato Fernando Haddad e rejeição ao candidato Jair Bolsonaro."

Deputados divergiram sobre a iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU). A deputada Carla Zambelli(PSL-SP), defendeu a presença de policiais nas universidades. “Quem pode ser contra um policial estar dentro de um campus, que normalmente é gigantesco para poder prover mais segurança para as pessoas? Quem tem medo de polícia, normalmente, é ladrão! Ou então é usuário de drogas. Pessoas normais, que não cometem crime nenhum, não têm nenhum problema de ter a polícia perto delas."

Já a deputada Natália Bonavides (PT-RN), criticou a iniciativa da AGU. "O ministro disse que se tratavam de questões de propaganda eleitoral, mas não foi isso o que aconteceu. Houve ações policiais que interromperam aulas para monitorar o que os professores estavam falando, que retiraram faixas sem nenhum caráter eleitoral – faixas contra o fascismo ou em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco. Nada disso tem impacto eleitoral e na verdade o ministro defendeu que seria, sim, possível à polícia fazer monitoramento ideológico dentro das universidades."

Mesmo com a manifestação da AGU pedindo que o Supremo reveja a decisão do ano passado, deputados do PSL anunciaram que vão apresentar proposta para garantir o acesso das polícias às universidades.