Seguridade debate aborto e proteção ao nascituro

18/06/2019 - 08:34

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a proteção à vida do nascituro. O pedido para o debate é da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).

A deputada quer ouvir especialistas e profissionais que lidam com a realidade do aborto no dia-a-dia para prestar auxílio aos membros da comissão. Para Tonietto, a vida do nascituro “tem sido muito atacada em razão dos casos de aborto”.

Ela lembra ainda que tanto a Constituição Federal, como o Pacto San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, tratam da inviolabilidade do direito à vida. “Da mesma forma, o Código Civil, em seu artigo 2º, garante os direitos do nascituro que devem ser protegidos e zelados”, completou.

Foram convidados para a audiência:
- a diretora do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher, Lilia Nunes;
- assessor especial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Rodrigo Pedroso;
- juíza Liliana Bittencourt;
- secretária nacional da família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), Angela Gandra Martins.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 7, e terá transmissão interativa. Clique no banner abaixo e participe enviando perguntas aos convidados.