Especialistas defendem descentralização de recursos da Lei Rouanet
Tema foi discutido em seminário realizado, na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Cultura
13/06/2019 - 18:36
Debatedores sugeriram mudanças nas políticas federais de incentivo à cultura. O assunto foi debatido na quarta-feira (12) em seminário promovido pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
Gestor cultural com experiência em governos e na iniciativa privada, Carlos Paiva defendeu a descentralização dos recursos disponíveis e destacou a necessidade de aprender com iniciativas bem-sucedidas, como o Fundo Setorial do Audiovisual e o ICMS Cultural em Minas Gerais, entre outros casos.
“A gente tem de aproveitar as políticas existentes, não dá para começar do zero. O Fundo Setorial do Audiovisual é um exemplo incrível de ação pública setorial e poderia inspirar várias iniciativas, mas isso é pouco discutido”, disse.
Na visão de Paiva, o governo federal tem muito a aprender com estados e municípios com relação a incentivos à produção artística. “Infelizmente, a gente não traz essas experiências locais para um debate nacional, o que poderia orientar a política, a gestão e a própria classe artística”, lamentou.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Martins, concordou com a necessidade de se distribuir melhor as verbas. “A cidade de São Paulo concentra 40% dos aportes; o Rio de Janeiro, 25%. Do ponto de vista de sociedade, temos de tentar alguma alternativa para permitir a desconcentração.”
Teto
Representante da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, Bianca de Felippes criticou a instrução normativa publicada em abril, com novas regras para a Lei Rouanet (8.313/91), como a fixação do teto de R$ 1 milhão para o financiamento de projetos culturais.
Na opinião de Bianca, o limite restringe, por exemplo, a circulação de grandes espetáculos pelo País. A produtora destacou que cada real investido no setor gera R$ 1,59 em uma extensa cadeia produtiva.
Já José Paulo Martins, do Ministério da Cidadania, apoiou as mudanças recentes, mas se comprometeu a reavaliar as alterações junto ao setor. “Temos mais de 98% dos proponentes com seus projetos não atingidos por essa medida [teto]”, argumentou o secretário. “Outro ponto importante da instrução é a necessidade de aumentar o acesso da população, em especial a de baixa renda, por isso que foi feito um acréscimo na questão da gratuidade.”
Conforme as novas regras definidas pelo governo, produtores culturais cujos espetáculos forem beneficiados pela Lei Rouanet terão que distribuir, gratuitamente, de 20% a 40% dos ingressos para famílias de baixa renda – no mínimo o dobro do previsto na norma anterior, em que esse percentual era de 10%.
Patrocínio
Ex-ministro da Cultura, o deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) avaliou que o perfil dos patrocinadores precisa mudar para reduzir a concentração de recursos na Região Sudeste. Para ele, empresas de lucro presumido e pessoas físicas deveriam ser incluídas na Lei Rouanet.
O parlamentar sugeriu um trabalho pluripartidário em defesa da cultura no País. “Precisamos dar visibilidade a tudo o que se relaciona ao ecossistema da cultura e da economia criativa, para trazermos discussões que signifiquem novos rumos a um setor que tem sido tão criminalizado e demonizado”, comentou.
Reportagem – Mônica Montenegro
Edição – Marcelo Oliveira
