Comissões debatem uso de patinetes elétricos
04/06/2019 - 08:01
As comissões de Viação e Transportes (CVT); Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e da Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) debatem nesta manhã o uso de ciclomotores, ciclo-elétricos e patinetes. Na reunião, também será discutido o Projeto de Lei 2606/19, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que disciplina o transporte de patinetes e similares em ciclovias e ciclofaixas.
Os autores dos pedidos para realização do debate são os deputados Hugo Leal (PSD-RJ), e Tiago Dimas (Solidariedade-TO).
Leal alerta para a falta de regulamentação e fiscalização para o uso desses equipamentos. “A lacuna da norma faz com que as prefeituras façam suas próprias regulamentações para a mobilidade de seus municípios”, explicou.
A prefeitura de São Paulo, por exemplo, editou normas para o uso de patinetes elétricos na capital, entre elas estão a obrigatoriedade do uso de capacete e a proibição de circulação nas calçadas. Em Florianópolis (SC) e em Vitória (ES), as regras da prefeitura só permitem o uso dos patinetes a partir dos 16 anos.
Hugo Leal avalia que esse meio de transporte apesar de importante para mobilidade urbana tornou-se fonte de preocupação para os órgãos de trânsito por causa do número de acidentes envolvendo usuários dos patinetes.
Foram convidados para a audiência pública representantes dos aplicativos de aluguel de patinetes elétricos Yellow, Emove e Tembici; das autoridades de trânsito; da secretaria municipal de mobilidade de São Paulo; e entidades do setor.
Confira a lista completa de convidados.
A audiência ocorre nesta terça-feira, às 10h30, no plenário 11.
Da Redação - GM
