Meio ambiente e energia

Projeto determina o tratamento de chorume em aterros sanitários

27/05/2019 - 13:31  

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Eleições para a presidência do Senado Federal. Sen. José Medeiros (PSD) candidato a presidência
José Medeiros: chorume pode contaminar rios, lagos e lençóis freáticos

O Projeto de Lei 1516/19 torna obrigatório o tratamento do chorume gerado por aterros sanitários. Pelo projeto, os aterros sanitários em operação terão prazo de dois anos para se adequarem à nova regra.

O chorume ou lixiviado é o líquido escuro gerado pela degradação dos resíduos orgânicos em aterros sanitários. O líquido pode resultar da umidade natural do lixo (água da chuva) ou da água que escorre da matéria orgânica em decomposição.

Autor da proposta, o deputado José Medeiros (Pode-MT) argumenta que já existem técnicas modernas de tratamento que transformam chorume em água tratada e adubo.

Ele explica que, por conter altas concentrações de sólidos suspensos, metais pesados e compostos orgânicos originados da degradação de substâncias, o chorume pode contaminar rios, lagos e até lençóis freáticos, com consequências danosas para o meio ambiente e para a saúde pública.

O projeto determina ainda que o descumprimento da medida sujeitará o gestor público às penalidades previstas na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98).

Tramitação
O projeto será analisado pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira

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