Consumidor

Comissão debate reajuste nos preços dos planos de saúde

07/05/2019 - 09:12  

 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para discutir a política de reajuste nos preços dos planos de saúde.

Foram convidados para o debate:
- o diretor de Normas e Habilitação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel;
- o gerente-geral de Regulação da ANS, Rafael Pedreira Vinhas;
- a advogada e pesquisadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha; e 
- o economista-chefe da Associação Brasileira de Planos de Saúde – Abramge, Marcos Paulo Novais.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do requerimento para realização da audiência, lembra que os planos de saúde regidos por contrato coletivo não têm o reajuste controlado pela ANS. “A mesma fica no máximo com o poder de acompanhar os critérios utilizados para o reajuste, cabendo apenas às partes comunicar a agência em até 30 dias da sua efetiva aplicação”, informou Carreras.

Ele defendeu a readequação na legislação para que a população brasileira, que está envelhecendo, não venha a pagar reajustes desproporcionais e não tenham seu plano cancelado na fase da vida em que mais necessitarão de cobertura.

Hora e local
A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 8.

O debate será interativo. Quem quiser, poderá enviar perguntas e sugestões aos convidados por meio do banner abaixo.

Da Redação - RS

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