Emenda que autorizaria partido sem prestação de contas a concorrer causou polêmica

02/04/2019 - 20:12  

Uma emenda de redação quase gerou um impasse capaz de inviabilizar a votação do projeto que altera regras partidárias (PL 1321/19). O relator da proposta, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), apresentou uma emenda de redação que retomava parte de texto já rejeitado em votação anterior: a permissão para o partido político que não apresentasse as contas à Justiça Eleitoral participar de eleições. Pereira incluiu, na emenda final, que a autorização seria dada desde que o partido não tivesse movimentado dinheiro público.

A emenda recebeu críticas de vários deputados, inclusive signatários como o deputado Rui Falcão (PT-SP). Ele disse concordar com o conteúdo, mas não com a forma proposta.

Depois das críticas, o texto foi retirado pelo autor. “Conversei com vários líderes e vários assinaram. Não quero criar problemas e, se for para atrapalhar o projeto todo, vou retirar a emenda”, disse Paulo Pereira.

Discussão em Plenário
Foi um destaque do PSB que retirou a proposta inicial do texto. Para o deputado Aliel Machado (PSB-PR), a emenda quis retomar uma discussão que já ocorreu. “A discussão já foi feita no destaque anterior, não cabe discutir por emenda de redação”, afirmou.

Outros deputados criticaram a emenda de redação. O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) ressaltou que as emendas de redação servem para resolver imprecisões no texto, não podem incluir texto novo. “Pode ser que hoje a emenda seja a favor da minha posição, mas será contra a minha posição amanhã”, disse.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli