Ministro da Cidadania anuncia regulamentação de comunidades terapêuticas
Osmar Terra disse que as regras vão ser encaminhadas ao Congresso Nacional por meio de medida provisória
20/03/2019 - 16:44
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou que uma medida provisória vai regulamentar definitivamente as comunidades terapêuticas no Brasil. “Isso [a negociação] só foi possível pelo trabalho da Confederação de Comunidades Terapêuticas e pelo fato de o governo Bolsonaro estar decidido a enfrentar a questão das drogas”, afirmou.
O ministro participou nesta quarta-feira (20) de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos de instalação das comunidades terapêuticas no Brasil. Essas comunidades são instituições privadas, sem fins lucrativos, que prestam serviços de acolhimento de pessoas com transtornos por causa do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
Em discurso lido em Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ressaltou a perda da sociedade em relação às pessoas com dependência química. “Sem a dependência química, essas pessoas empregariam o seu trabalho, criatividade e entusiasmo em benefício de todos”, afirmou.
O deputado Eros Biondini (Pros-MG), autor do requerimento da solenidade, destacou a ação dos responsáveis pelas comunidades terapêuticas. “Vocês são os grandes responsáveis por salvar as vidas dos nossos jovens, homens, mulheres, adolescentes e crianças durante esses 50 anos”, ressaltou.
Acolhimento
O acolhimento das pessoas nessas comunidades é realizado em regime residencial, de forma temporária e voluntária. O principal objetivo é trazer convívio social para os dependentes.
Para Fábio Ramos, ex-dependente químico, o acolhimento de uma comunidade terapêutica foi fundamental para seu desenvolvimento. “Entrei para uma comunidade terapêutica em 1997 e foi ali que eu aprendi a valorizar a vida e a família”, contou.
O vice-presidente da Confederação de Comunidades Terapêuticas, Adalberto Calmon, ressaltou que este é um momento para manter as características principais das comunidades. “É um tempo de maior compromisso com a ética, com a qualidade, com a legalidade, com a eficácia e a transparência, características que marcaram e devem continuar marcando mais do que nunca nosso trabalho”, disse.
Atualmente, existem mais de 1.800 comunidades terapêuticas no Brasil, sendo que apenas algumas são contratadas pelo governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
Reportagem – Caroline Cesar
Edição – Pierre Triboli
