Sergio Souza defende diminuição da burocracia e dos custos de produção
14/03/2019 - 14:34
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado Sergio Souza (MDB-PR), defendeu a redução da burocracia e dos custos de produção. "Temos de reduzir o engessamento da máquina pública e a carga tributária para, então, o cidadão ter mais liberdade para produzir", disse.
“O Brasil espera muito da pauta econômica, e esta é a comissão temática da área. Faremos um trabalho em favor do Parlamento e da sociedade", afirmou o presidente.
Perfil
Aos 48 anos, completados nesta quarta-feira (13), Sergio Souza assume pela segunda vez a presidência de uma comissão da Câmara. Em 2017, ele comandou a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Souza também foi relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou os fundos de pensão, encerrada em 2016.
O deputado está no segundo mandato. Antes, foi senador (2011-2014).
O que faz a comissão
A Comissão de Finanças e Tributação decide se as propostas em tramitação na Câmara têm ou não a devida adequação orçamentária e financeira. Nessa análise, o colegiado se prende a aspectos bem objetivos: se o texto, por exemplo, tem dotação orçamentária e fonte de financiamento, obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e está compatível com o teto de gastos públicos (EC 95).
Em 2019, no entanto, o trabalho da CFT será redobrado devido ao obrigatório ajuste fiscal que o País terá de passar para reequilibrar as contas públicas.
Da Reportagem – MO