Ampliação do Parque Nacional de Brasília é avaliada

28/10/2004 - 13:18

A proposta de ampliação do Parque Nacional de Brasília (Projeto de Lei 4186/04), apresentada à Câmara no final de setembro, tem recebido duras críticas de parlamentares da Oposição e da própria Base Aliada.
Na avaliação dos parlamentares, o projeto enviado pelo Executivo não é consistente e não apresenta dados suficientes, como mapas e laudos técnicos. Segundo o relator da matéria, deputado Jorge Pinheiro (PT-DF), no lugar dos mapas, "o Palácio do Planalto preparou um calhamaço de coordenadas geográficas".
A proposta, que está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tramita em regime de urgência, por isso deverá ser votada pela Câmara em, no máximo, 45 dias.

Comissão especial
O deputado Alberto Fraga (PTB-DF), que também criticou o texto da proposta, sugeriu que seja criada uma comissão especial para debater e aperfeiçoar a matéria. "O projeto é tão ruim que qualquer parlamentar que pegá-lo não vai entender nada. Depois de esmiuçá-lo, percebemos que ele atinge áreas residenciais. Tudo isso precisa ser bem explicado", assegurou Fraga.

Parque x reforma agrária
A ampliação do Parque Nacional de Brasília faz parte de um acordo entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a União. O acordo prevê o repasse, ao GDF, de áreas virgens que estão em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em troca, o Distrito Federal passaria para o Incra a posse de áreas rurais que hoje estão ocupadas irregularmente por fazendas e assentamentos clandestinos.
O Incra quer transformar as áreas em projetos-modelo de reforma agrária. No novo polígono, ao lado da área verde, será construída a Cidade Digital, um parque tecnológico que pode gerar cerca de 40 mil postos de trabalho. O projeto da Cidade Digital está orçado em mais de R$ 2 bilhões.

Reportagem - Giulianno Cartaxo
Edição – Simone Ravazzolli

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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