Política e Administração Pública

Blocos indicam líderes para atuar na Câmara em 2019

Bloco parlamentar é uma aliança entre dois ou mais partidos que passam a atuar como uma só bancada

04/02/2019 - 14:14  

Dois dos três blocos parlamentares formados no dia 1º, quando se iniciou a nova legislatura, já formalizaram a escolha de líderes perante a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados.

O Bloco PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN, que tem uma bancada de 301 deputados, será liderado por Elmar Nascimento (DEM-BA).

Com bancada de 94 deputados, o Bloco PDT, Solidariedade, Pode, PCdoB, Pros, PPS, Avante, Patri, PV e DC, por sua vez, será comandado por André Figueiredo (PDT-CE).

O bloco de oposição, formado por PT, PSB, Psol e Rede, que tem 97 deputados, ainda não indicou líder à Secretaria-Geral da Mesa.

O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) foi formalizado líder do governo. Deverão ser indicados ainda os líderes da Minoria, da Maioria e da oposição.

Representantes
De acordo com a Resolução da Câmara 30/18, que entrou em vigor em 1º de fevereiro, para ter direito à indicação de liderança, o partido tem que cumprir a cláusula de barreira fixada pela Emenda Constitucional 97.

Segundo a emenda, terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos políticos que alternativamente, na legislatura seguinte ao pleito de 2018, obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados; ou tiverem elegido ao menos nove deputados federais também distribuídos em 1/3 dos estados.

No caso de partidos que não cumpram a cláusula, o Regimento permite a indicação de um integrante para expressar a posição do partido nas votações.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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