Projeto proíbe corte de plantas nativas de erva-mate
O corte de plantas nativas de erva-mate poderá ser proibido se o Projeto de Lei 10717/18, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), virar lei. A proibição, segundo o autor, pretende assegurar a identificação de árvores matrizes para a coleta de sementes e a pesquisa de diferentes variedades de plantas. Pelo texto, para cada árvore cortada deve ser realizado o prévio plantio de 100 árvores da mesma espécie.
Schuch argumenta que o trabalho de mapeamento, conservação e pesquisa dos ervais nativos é essencial para o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da erva-mate. “A erva-mate se mostra cada vez mais atrativa, com o desenvolvimento de novos produtos, a descoberta de inúmeras propriedades medicinais da planta e a expansão do mercado consumidor”, disse.
O projeto autoriza o corte de espécimes de erva-mate, mediante autorização do órgão ambiental estadual, apenas para prevenir danos decorrentes de queda natural; para permitir obras de interesse social; ou caso a variedade da planta não desperte interesse científico.
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.