Proposta susta realização de 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas LGBT
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1014/18, do deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), que susta a realização da 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
O Decreto 9.453/18 convocou o evento, previsto para acontecer em novembro de 2019. Está prevista a participação de mil delegados, para fortalecer o processo de participação social da população LGBT, além de avaliar a efetividade das políticas públicas e aprovar a criação de uma política nacional.
Segundo Galli, o decreto é oportunista. “Rogo aos pares para nos unir contra essa afronta legal aos bons costumes de uma sociedade justa e moralmente civilizada”, disse.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.