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Oposição obstrui reunião do Escola sem Partido; discussão prossegue

22/11/2018 - 15:01  

Durante as últimas quatro horas, a oposição obstruiu a reunião da comissão especial que analisa o projeto que ficou conhecido como Escola sem Partido (PL 7180/14 e apensados), nesta quinta-feira (22). Está prevista a leitura e a votação do novo parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Esta é a sexta vez que a comissão tenta ler o novo substitutivo, apresentado no dia 30 de outubro.

A obstrução ocorre por meio da apresentação de questões de ordem - ou seja, de questionamentos sobre a condução dos trabalhos.

Manifestantes continuam lotando o plenário da comissão, com cartazes favoráveis e contrários ao texto. Em muitos momentos, o clima ficou tenso entre os deputados e entre os manifestantes. Deputados da oposição chegaram a acusar o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), de cassar a palavra deles e de privilegiar a votação de requerimentos dos apoiadores da proposta. Rogério negou e afirmou que os parlamentares da oposição queriam protelar os trabalhos.

Durante a reunião, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) acusou os apoiadores da proposta de elegerem os professores como inimigos do Brasil e afirmou que esses parlamentares são os mesmos que votaram favoravelmente à Emenda do Teto de Gastos (EC 95) , que prejudica a educação no País.

O relator, deputado Flavinho, disse que há diferença entre professores e doutrinadores e que o projeto busca coibir a atuação desses. Segundo o relator, os alunos e pais que se sentem lesados pelos doutrinadores devem poder produzir provas contra eles, por exemplo, filmando-os em sala de aula.

Decisão do STF
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que a oposição pretende continuar obstruindo os trabalhos na comissão especial até 28 de novembro, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto do Escola sem Partido. Apesar de valer apenas para Alagoas, deputados da oposição afirmam que a decisão do plenário do Supremo - que tende a derrubar a lei - já indicará o entendimento da corte sobre o tema.

“Essa comissão não é maior do que a Constituição, não é maior do que a liberdade de ensinar e aprender”, disse Valente. “O Brasil não vai aceitar que cada sala de aula vire uma Gestapo [polícia na Alemanha nazista]. Vocês não querem escola sem partido, vocês querem escola de um partido único fascistóide”, completou.

Já o deputado Pastor Feliciano (Pode-SP) afirmou que há perseguição e doutrinação nas salas de aula. “Em vez de as universidades brasileiras gerarem intelectuais, as universidades brasileiras geram mini-Che Guevaras [guerrilheiro líder da Revolução Cubana]. Os meninos entram nas universidades e viram revolucionários de iPhones nas mãos”, disse. Para ele, o debate sobre o Escola sem Partido já funcionou, porque o alerta para os alunos, pais e professores sobre a suposta doutrinação já foi feito.

Teor do texto
O novo substitutivo do deputado Flavinho mantém seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

A principal mudança em relação ao parecer anterior é a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

Confira a íntegra do parecer

A comissão continua reunida no plenário 1.

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Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

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