Comissão que fiscaliza obras em estrada do Espírito Santo realiza nova audiência nesta tarde
20/11/2018 - 09:06
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha e fiscaliza as obras da concessionária ECO 101 no trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo promove nova audiência pública nesta tarde.
O debate, solicitado pelo deputado Marcus Vicente (PP-ES), coordenador da comissão, ouvirá:
- o secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza;
- o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior;
- a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres do Ibama, Claudia Jeanne da Silva Barros;
- o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira; e
- o diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke.
No fim do mês passado, os parlamentares ouviram outros representantes do TCU, da ANTT e da ECO 101. Confira como foi a audiência.
Irregularidades nas obras
O contrato da concessão compreende os 475,90 km da BR-101 desde o entroncamento da BA-698 (acesso a Mucuri) até a divisa entre os Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Um relatório do TCU (acórdão 297/17) aponta irregularidades no andamento das obras em trecho da BR-101, como atrasos na execução de obras e serviços de caráter obrigatório e manutenção da remuneração por obras não executadas. A fiscalização da execução do contrato de concessão foi pedida pela comissão ao TCU.
A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 12.
Da Redação – ND
