Reunião da comissão que analisa projeto da Escola sem Partido é suspensa
O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), disse que os trabalhos serão retomados após a Ordem do Dia
13/11/2018 - 16:27
A reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) foi suspensa devido ao início da Ordem do Dia no Plenário do Congresso. O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), disse que a reunião será retomada dez minutos após o fim da Ordem do Dia.
Esta foi a segunda suspensão no dia pelo mesmo motivo. Os deputados tentam discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Assim como na manhã, houve discussão e bate-boca entre parlamentares e manifestantes. Deputados da oposição apresentaram diversas questões de ordem e conseguiram adiar a discussão.
“Estamos vivenciando um obscurantismo sem tamanho. Aqui é dito que as convicções morais podem suplantar o desenvolvimento científico”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF).
O relator criticou Kokay por dizer que o projeto criminaliza os professores. “Me diga onde está isso na proposta. Não seja mentirosa, dissimulada”, disse Flavinho.
O texto sugere algumas mudanças em relação ao parecer anterior, entre elas a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.
Confira a íntegra do novo parecer
Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
Na semana passada, a votação acabou adiada por causa do início das votações no Plenário da Câmara. Para controlar a lotação do auditório, na última reunião foram distribuídas 40 senhas divididas igualmente para pessoas contra e a favor da matéria.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub