Proposta muda lista de órgãos para transplante

19/10/2004 - 16:53

A Comissão de Seguridade Social e Família analisa projeto de lei do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) que estabelece que a lista única de espera para transplantes de órgãos deverá ser específica para o tipo de órgão a ser transplantado. O projeto também prevê que a lista abrangerá os candidatos inscritos na unidade que estiver autorizada pelo Ministério da Saúde para coordenar atividades de transplante em determinada área geográfica. A proposta (PL 4165/04) é uma das sugestões apresentadas pela comissão externa destinada a averiguar denúncias referentes a interferências na lista de espera de pacientes, cujo relatório foi aprovado em junho deste ano.
Rafael Guerra, que foi relator da comissão externa, lembra que seu relatório destacou a falta de transparência do cadastro de pacientes do Registro de Doadores Brasileiros de Medula Óssea (Redome). "O relatório também citou a normatização insuficiente sobre critérios para a lista de espera para transplante e a reduzida capacidade de o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Nacional de Transplante, articular uma política abrangente para o setor", observou.

Distribuição
De acordo com o projeto, os tecidos, órgãos e partes de corpo humano que não puderem ser usados em determinada unidade geográfica de coordenação poderão ser utilizados por outra de maior nível de abrangência. A cada mês, as unidades tornarão pública a quantidade de órgãos disponíveis para transplante, a movimentação dos números de inscrição das listas que coordenar e a situação da busca em bancos ou registros públicos de doadores de tecidos e órgãos.
A proposta determina ainda que caberá à gestão nacional do Sistema Único de Saúde organizar o sistema nacional para desenvolver o processo de captação, distribuição e destino de tecidos, órgãos e partes retirados do corpo humano. Esse sistema também organizará bancos públicos de registros de doadores.

Tramitação
A proposta tramitará em conjunto com o PL 912/03, do deputado Dr. Heleno (PSDB-RJ). A proposta encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família, onde será relatada pelo deputado Dr Pinotti (PFL-SP). Se aprovado, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Maristela Sant´Ana

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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